Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em um projeto de lei polêmico. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química. Essa medida já é adotada nos Estados Unidos e no Canadá, o tratamento visa reduzir a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
O diferencial desse projeto para o dos outros países, é que o preso pode optar ou não pelo tratamento. O detento que fizer a escolha pelo procedimento médico poderá ter a redução de até 1/3 da pena.
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